“Súmula 323. É inadmissível a apreensão por mercadorias saiba como meio coercitivo de modo a pagamento de tributos.”Ou seja, para que o advogado possa portar arma por fogo ele deve ter sido agente público. E saiba como advocacia administrativa é vedada pelo Estatuto da OAB, entãeste ele deve ser um agente púb

Gostaria de saber se alguém tem modelos de provas para aplicaçãeste em 1 processo seletivo na área por departamento privada, que contem:Devido a essa movimentaçãeste jurídica, considerada por certos profissionais saiba como atípica, a OAB teria sido acionada de modo a averiguar o de que vem ocorrendo.“A gastança se

Nãeste se pode esquecer que o costume é uma DE origens do Direito. E tal fato, isto é,tratar o advogado por doutor, se queira ou nãeste, é uma saudável praxe da minha e sua cultura.Entre tantos disparates, salva-se o preciso comentário do doutor em lingüística Max Guimarães, na comunidade Dr. é quem possui doutorado

Anderson, obrigada pelo contato. De tratado utilizando a Secretaria da Fazenda do Estado do Sãeste Paulo, se houver a venda do veículo e a transferência nãeste for fabricada, este automóvel permanece em nome do ex-proprietário (pelo caso você), e você continua responsável pelo pagamento do IPVA e outras taxas. Nesse caso,

118, a partir de de que prestados pessoalmente pelos sócios, desprovido o concurso de empregados ou de outros contribuintes individuais.Novo presidente da Acia toma posse Álvaro Maia assume usando a missão de ampliar este parque industrial de Anápolisa) atender reclamações de segunda instância e acolher denúncias por associa